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Prefeitura de Potim - SP - 2026 - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal
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Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso:
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando contiver pedidos incompatíveis entre si.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando contiver pedidos incompatíveis entre si.
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o artigo 8º do Código Penal Brasileiro, a pena cumprida no estrangeiro:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Entretanto, sendo o projeto emendado:
De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Entretanto, sendo o projeto emendado:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal sobre o mandado de segurança:
