Questões do concurso:
AMMPLA - PE - 2024 - IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte
limpar filtros
70 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 14
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AMMPLA - PE
Disciplina:
Direito Penal
Acerca das diretrizes trazidas na Lei n.º 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o qual prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelecendo normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, convém afirmar que
Concurso:
AMMPLA - PE
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o que disciplina a Lei n.º 5.970/1973, a qual exclui da aplicação do inciso I, do artigo 6.º, artigo 64 e artigo 169, do Código de Processo Penal, os casos de acidente de trânsito, pode-se afirmar que
Concurso:
AMMPLA - PE
Disciplina:
Legislação Federal
No que se refere aos procedimentos de acesso à informação elencados por meio da Lei Federal n.º 12.527/2011, podemos afirmar que
Concurso:
AMMPLA - PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das penas trazidas pela Lei Federal n.º 8.429/1992, que versa sobre as sanções aplicáveis em detrimento da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
AMMPLA - PE
Disciplina:
Direito Civil
Tendo em vista as disposições do Decreto Lei n° 4.657 de 04 de setembro de 1942, que dispõe acerca da Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro, identifique a afirmativa correta.
