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Questões por página:
Em uma audiência criminal em Jaborandi (BA), o Ministério Público acusa um indivíduo de furto qualificado, alegando que o crime foi cometido com rompimento de obstáculo. A defesa, por sua vez, argumenta que o objeto subtraído era de valor ínfimo e que a qualificadora não deveria incidir. Considerando o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e circunstâncias do crime de furto.
Um servidor público municipal, ao elaborar um plano de gestão ambiental para Jaborandi (BA), precisa definir as áreas de preservação permanente (APPs) em conformidade com a legislação federal. Considerando a importância da conservação dos recursos hídricos e do solo, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade principal das APPs.
A Portaria do Ministro nº 855/2025 estabelece diretrizes para a gestão de resíduos sólidos em áreas urbanas, com foco na redução da poluição e na promoção da economia circular. Um dos pontos centrais da portaria é a classificação dos resíduos quanto à sua origem e periculosidade. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem da portaria em relação aos resíduos perigosos.
Na educação infantil, o papel da escola inclui favorecer condições que aproximem as crianças do processo de aprendizagem, permitindo que raciocinem e explorem conceitos de forma significativa. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma prática coerente com esse objetivo.
A educação infantil deve garantir às crianças oportunidades de expressão, criação e participação em práticas culturais. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A produção, manifestação e apreciação artística favorecem o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade e da expressão pessoal das crianças.
II. As crianças se apropriam e reconfiguram, permanentemente, a cultura e potencializam suas singularidades, ao ampliar repertórios e interpretar suas experiências e vivências artísticas.
III. As práticas artísticas restringem a possibilidade de ampliação de repertórios e não contribuem para interpretar experiências e vivências culturais.