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A lei 9.966/2000 dispõe em seu artigo 2º definições e classificações. Nessa toada, é de suma importância o conhecimento, na área de legislação portuária, de certas siglas, definições, bem como convenções internacionais relacionadas à área em comento. Ante o exposto, sobre o significado de OPRC/90, assinale a alternativa CORRETA.
A lei 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Deste modo, esta Lei estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA. Essa lei aplica-se:
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A gestão ambiental é regida pela norma ISO 14000, que objetiva o manejo ambiental de forma organizada por empresas, entidades e órgãos oficiais. Acerca do assunto, assinale a alternativa que não caracteriza a Norma ISO 14000:
Os tanques sépticos consistem em unidades cilíndricas ou prismáticas retangulares, de fluxo horizontal, para tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão. Sobre eles é correto afirmar que:
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As doenças de veiculação hídrica são doenças em que a água é a principal fonte de infecção, se classificam nesse grupo: