2. Questões de Concurso

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As alternativas a seguir estabelecem zonas da Macrozona Urbana, conforme o Plano Diretor do Município de Candeias/MG (Lei Complementar n.148/2020 de Candeias/MG), EXCETO:
No contexto da Reurb, a Lei nº 13.465/2017 estabelece diversos objetivos a serem observados pelos entes federativos.

Assinale a alternativa que apresenta um desses objetivos:
De acordo com o Estatuto da Metrópole, no que se refere à unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de dois ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticase socioeconômicas, o termo correto é: 
De acordo com o art. 2°, inciso VI, da Lei Federal nº 10.257/2001, a ordenação e controle do uso do solo deve ocorrer de forma a evitar determinadas situações. Analise as afirmativas a seguir:

I- A utilização inadequada dos imóveis urbanos;
II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
III - A retenção especulativa de imóvel urbano;
IV - A exposição da população a riscos de desastres.

Assinale a alternativa que contém as situações previstas no dispositivo legal citado:
Nos termos da Lei Federal n.º 10.257/2001, acerca dos certificados de potencial adicional de construção no âmbito das operações urbanas consorciadas, assinale a alternativa correta:
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