2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Constituição Federal, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, estabelece em seu artigo 5º, caput e inciso VI: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes... ... é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”
De acordo com a Constituição brasileira e com a Lei nº 7.716/1989, qual é a postura do Estado em relação à diversidade religiosa no Brasil?
O crime de tortura previsto na Lei 9.455/97 é considerado:
Visualizar Questão Comentada
É crime previsto na Lei do Abuso de Autoridade:
Questão Anulada
O inquérito policial que trata o artigo 51 da Lei de Drogas (11.343/2006) será concluído no prazo de:
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico ilícito de drogas é considerado um crime grave. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma circunstância que pode aumentar a pena para o traficante?
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo