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Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança. Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Hércules cometeu o crime de
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
Assinale a alternativa correta.
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo de uso permitido. Ao analisar o processo, visando à dosagem das penas, o magistrado verificou que o acusado é reincidente e que as consequências do delito foram extremamente graves para a vítima.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará: