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Concurso:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Disciplina:
Direito Sanitário
Preencha as lacunas a seguir, de acordo com o disposto no § 1º do art.1 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
"O ________________________do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à _______________________de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso ______________________e igualitário às ações e aos serviços para a sua____________________, proteção e recuperação."
A alternativa que corresponde de forma CORRETA às lacunas acima respectivamente, é:
"O ________________________do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à _______________________de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso ______________________e igualitário às ações e aos serviços para a sua____________________, proteção e recuperação."
A alternativa que corresponde de forma CORRETA às lacunas acima respectivamente, é:
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, foi alterada pela Lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025, a qual incluiu como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS):
Concurso:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação, os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde, destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais, dar-se-á por Lei Complementar, que será reavaliada, pelo menos, a cada
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
No Sistema Único de Saúde (SUS) têm-se o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), composto por profissionais de diferentes áreas, como o terapeuta ocupacional atuando de maneira integrada as equipes da saúde da família, mas é um serviço de especialidade da Atenção Básica. O NASF tem 3 modalidades, sendo NASF 1, NASF 2 e NASF 3, sua criação se deu em 2008 pela Portaria:
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes:
I. Entre os princípios e diretrizes do SUS inclui-se a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
II. No campo de atuação do Sistema Único de Saúde, não se inclui a execução de assistência terapêutica integral.
III. Entre os objetivos do SUS está a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Considerando o contido na Lei, assinale a alternativa correta:
I. Entre os princípios e diretrizes do SUS inclui-se a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
II. No campo de atuação do Sistema Único de Saúde, não se inclui a execução de assistência terapêutica integral.
III. Entre os objetivos do SUS está a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Considerando o contido na Lei, assinale a alternativa correta:
