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Segundo a Lei Nº 8.080/90: “Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.” A respeito da participação do setor privado no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.
“Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências”. Essa definição é da lei
Para o traslado de corpos entre municípios, é necessário(a)
Supondo que você necessite transferir um medicamento das substâncias constantes nas listas da portaria ANVISA 344/1998, é necessário qual documento?
Quanto ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e RDC 222/2018 ANVISA, assinale a alternativa correta.