2. Questões de Concurso

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De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é definido como um órgão

Considere o trabalho da criança e do adolescente, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o ECA, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:



( ) É proibido qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos


( ) É permitido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos adolescentes.


( ) O exercício de atividade laboral não pode prejudicar a frequência escolar.


( ) A proteção ao trabalho do adolescente é dever do Estado e da sociedade.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

O ECA assegura à criança e ao adolescente direitos fundamentais, visando ao desenvolvimento integral e à proteção da dignidade humana. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que são garantidos
Durante as atividades, em uma instituição de Educação Infantil, um educador percebe que uma criança apresenta sinais recorrentes de agressão física e ela relata que sofre maus-tratos em casa. Diante dessa situação, de acordo com o ECA, o educador deve
O direito à convivência familiar e comunitária, assegurado pelo ECA, refere-se ao fato de que
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