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Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após o nascimento do bebê. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após o nascimento do bebê. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa.
( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de cinco a oito anos de idade.
( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa.
( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de cinco a oito anos de idade.
( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Concurso:
Prefeitura de Lapa - PR
No que diz respeito às medidas socioeducativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida que consiste em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada:
Concurso:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas, analisar os itens.
I. Todo ato deve se tornar público para o conhecimento de todos, sem restrições, obedecendo à publicidade.
II. A intervenção deve ser necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram quando a decisão é tomada, obedecendo à proporcionalidade e à atualidade.
III. A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente, sendo este o princípio da responsabilidade parental.
IV. A intervenção precoce é aquela que as autoridades competentes devem efetuar logo que a situação de perigo seja conhecida.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Todo ato deve se tornar público para o conhecimento de todos, sem restrições, obedecendo à publicidade.
II. A intervenção deve ser necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram quando a decisão é tomada, obedecendo à proporcionalidade e à atualidade.
III. A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente, sendo este o princípio da responsabilidade parental.
IV. A intervenção precoce é aquela que as autoridades competentes devem efetuar logo que a situação de perigo seja conhecida.
Está CORRETO o que se afirma:
