Questões de Concurso

Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim, respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação. Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, responderam: José comprou a cerveja diretamente no bar; Marcelo recebeu as doses de vodca gratuitamente do garçom, que é seu amigo; e Vitor ganhou a garrafa de gim de presente do pai.

Diante das informações prestadas pelos adolescentes, à luz do ECA, as condutas do dono do bar, do garçom e do pai de Vítor, configuram, respectivamente:

Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante em estabelecimento de ensino, foi exigido da avó Joana que apresentasse a certidão de guarda do menor.

Para tanto, a avó procurou a Defensoria Pública, que pode:

Maria, mãe de Joana, de 17 anos, desaparecida há 2 meses, procura o Juízo da Infância e da Juventude a fim de tentar localizar a filha, na companhia de Júlia,3 anos, sua neta, filha de Joana. Ao ser atendida pelo Oficial da Infância e Juventude, descobre que a filha está internada pela prática de ato infracional.

Na oportunidade, o Oficial da Infância e Juventude lhe informa a entidade de internação em que a filha está e os direitos dos adolescentes privados de liberdade, destacando-se: