Questões de Concurso

Considerando os direitos educacionais assegurados à criança e ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Durante o acompanhamento pedagógico de um estudante do ensino fundamental, uma equipe escolar identifica sinais físicos recorrentes, comportamento retraído e elevado número de faltas injustificadas. Após tentativas de diálogo e acompanhamento junto à família, a escola decide adotar os encaminhamentos previstos na legislação. Nesse caso, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e considerando a atuação do pedagogo no acompanhamento da frequência e da proteção integral dos estudantes, a medida mais compatível com o Art. 56 do ECA é 

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos fundamentais que devem ser garantidos por diferentes instituições sociais, incluindo a escola. A respeito desse tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A escola deve garantir condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes no processo educacional.
( ) A escola deve assegurar a proteção integral e o desenvolvimento do estudante.
( ) A atuação escolar pode assumir atribuições formativas tradicionalmente relacionadas ao contexto familiar.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 —, a criança e o adolescente têm direito à proteção integral, o que inclui proteção contra qualquer forma de violência, especialmente a sexual. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Considerando o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco (como prostituição, abuso sexual etc.) e a garantia de direitos, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Situações como abuso sexual, exploração do trabalho infantil e prostituição exigem ações articuladas entre escola, família e rede de proteção social. No caso de suspeita de abuso sexual, a escola deve acionar o Conselho Tutelar.
( ) O atendimento deve considerar as especificidades de cada caso, respeitando o desenvolvimento, a história e o contexto social do sujeito.
( ) A escola desempenha papel fundamental na identificação de sinais de violência e no encaminhamento adequado aos órgãos competentes.
( ) Situações de exploração do trabalho infantil podem ser toleradas quando contribuem para a renda familiar.
( ) A institucionalização de crianças e adolescentes deve ser a primeira medida adotada em casos de vulnerabilidade social, independentemente da análise do contexto familiar.