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Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA, 1990) trata dos deveres dos
dirigentes da escola com relação ao Conselho
Tutelar. Considerando os casos que deverão ser
comunicados ao Conselho, analise as assertivas a
seguir:
I. Quando se identificar a ocorrência de maus tratos aos estudantes, a direção deve comunicar ao Conselho Tutelar.
II. Havendo muitas faltas não justificadas e constatação de índices elevados de evasão escolar, o Conselho deve ser acionado.
III. Ao constatar violência no âmbito da escola envolvendo estudantes, a direção tem por obrigação acionar o Conselho Tutelar.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
I. Quando se identificar a ocorrência de maus tratos aos estudantes, a direção deve comunicar ao Conselho Tutelar.
II. Havendo muitas faltas não justificadas e constatação de índices elevados de evasão escolar, o Conselho deve ser acionado.
III. Ao constatar violência no âmbito da escola envolvendo estudantes, a direção tem por obrigação acionar o Conselho Tutelar.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
Com a ampliação da proteção integral para os
ambientes digitais, o assistente social que atua
com crianças, adolescentes e famílias deve
compreender que o Estatuto Digital da Criança e
do Adolescente:
Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
Durante acompanhamento familiar no âmbito
da rede socioassistencial, a equipe identifica que
uma criança apresenta baixa frequência escolar,
ausência de acompanhamento regular em saúde
e fragilização dos vínculos familiares. A família
vive em situação de extrema pobreza, mas
demonstra disposição para aderir aos
encaminhamentos propostos. À luz do Estatuto da
Criança e do Adolescente, a atuação profissional
mais adequada é:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Quando um adolescente pratica um ato infracional, a autoridade judiciária competente pode aplicar-lhe medidas socioeducativas isolada ou cumulativamente, levando em conta a sua capacidade de cumpri-las, as circunstâncias e a gravidade da infração. Entre as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), existe uma que consiste na submissão do adolescente a regime de semiliberdade. De acordo com as regras expressas no ECA, em relação à medida socioeducativa de semiliberdade, pode-se afirmar que a:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
O Conselho Tutelar de Araçás é acionado para intervir no caso de um adolescente de 14 anos que se encontra em flagrante situação de risco, decorrente de reiterada omissão e abuso por parte de seus pais. Diante disso, a autoridade competente decide aplicar uma das medidas de proteção previstas. De acordo com as regras expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), a medida de proteção que possui caráter excepcional e provisório, não implicando privação de liberdade, e que deve ser utilizada como transição para a reintegração familiar ou para a colocação em família substituta é o(a):