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Concurso:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros,
EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são medidas de proteção
aplicáveis à criança ou adolescente quando seus direitos são ameaçados ou violados. Assinale a alternativa
CORRETA:
Concurso:
SEDUC-RS
O Marco Legal da Primeira Infância afirma que é
necessário ter mais escolas e garantir a qualidade
da oferta educacional. Para isso, é essencial
garantir
Concurso:
SEDUC-RS
Em uma escola indígena de ensino médio, que fica
na aldeia Arandu, um adolescente parou de ir às
aulas e não disse o motivo. A direção da escola
suspeita que ele esteja sofrendo maus-tratos em
sua casa. Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o que a escola deve fazer
nesse caso?
Concurso:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária?
1. A família
2. A comunidade
3. A sociedade em geral
4. As Igrejas
5. O poder público
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.