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De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), são medidas de proteção aplicáveis à criança ou adolescente quando seus direitos são ameaçados ou violados. Assinale a alternativa CORRETA:
O Marco Legal da Primeira Infância afirma que é necessário ter mais escolas e garantir a qualidade da oferta educacional. Para isso, é essencial garantir
Em uma escola indígena de ensino médio, que fica na aldeia Arandu, um adolescente parou de ir às aulas e não disse o motivo. A direção da escola suspeita que ele esteja sofrendo maus-tratos em sua casa. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que a escola deve fazer nesse caso? 

De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária?



1. A família


2. A comunidade


3. A sociedade em geral


4. As Igrejas


5. O poder público



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.