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Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Quando um adolescente cometer um ato infracional
análogo ao crime ou contravenção penal, será
processado, se considerando a idade do adolescente à
data do fato para os devidos fins. Com base nisso,
sobre direitos individuais previsto na Lei nº 8.069/90
(ECA), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
mostrar texto associado
Com base em seus conhecimentos sobre o tema e após
a leitura do texto, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. A
respeito desta lei analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:
I - A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
II - É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
III - O estatuto aponta que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
IV - O estatuto aponta ser exclusivamente dever dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor
I - A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
II - É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
III - O estatuto aponta que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
IV - O estatuto aponta ser exclusivamente dever dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
De acordo com o disposto no Estatuto da
Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990 no
capítulo que versa sobre Direito à Liberdade,
ao Respeito e à Dignidade, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
De acordo com o Plano Nacional Prevenção e
Erradicação ao Trabalho Infantil, toda atividade
realizada por adolescente trabalhador, que, por sua
natureza ou pelas circunstâncias em que é executada,
possa prejudicar o seu desenvolvimento físico,
psicológico, social e moral, se enquadra na definição
de trabalho infantil e é proibida para pessoas com
idade abaixo de