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Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
A Lei nº 13.010/2014 (“Lei da Palmada”) alterou o
ECA para proibir o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel como forma de correção (Art. 18-
A). Conforme o Art. 18-B, quais são as medidas,
aplicadas pelo Conselho Tutelar, para os
responsáveis que utilizarem tais práticas?
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem ________ como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem ________ como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014).
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna.
“É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, _______ ou constrangedor”.
“É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, _______ ou constrangedor”.
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa que preenche
corretamente as lacunas.
“A formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na _______ para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e _______ (...)”.
“A formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na _______ para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e _______ (...)”.
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
“Toda criança ou adolescente terá acesso às
diversões e espetáculos públicos classificados como
adequados à sua faixa etária”, com base no texto,
assinale a alternativa correta.
