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O Delegado de Polícia instaurou, de ofício, inquérito policial para apurar a prática de um crime de furto qualificado. Após trinta dias de investigações, convencido de que o suspeito agiu em legítima defesa e que não há provas suficientes para o indiciamento, o Delegado decide, com base no princípio da economia dos atos processuais, que a continuidade do inquérito é desnecessária e determina o arquivamento dos autos.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Em um processo que apura a prática de crime de estelionato, o oficial de justiça tentou localizar o réu nos endereços constantes nos autos, sem sucesso. Após certificar que o réu se encontra em local incerto e não sabido, o magistrado determinou a citação por edital. O edital foi publicado com prazo de 15 dias, mas, decorrido o prazo, o réu não compareceu e não constituiu advogado para representá-lo.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Determinada autoridade policial recebe uma denúncia anônima informando que, no interior de uma residência, estariam armazenados diversos objetos furtados de um Tribunal no dia anterior. De posse apenas desse dado, os policiais deslocam-se até o local à meia-noite, a fim de garantir o sucesso da diligência. Ao chegarem, percebem que a luz da sala está acesa, mas não ouvem qualquer indício de crime em andamento. Diante da negativa do morador em abrir a porta, os policiais arrombam a entrada e realizam a apreensão dos objetos furtados.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Durante a instrução de processo criminal que apura a prática de crime de estelionato, embora intimado para a audiência de instrução e julgamento, o advogado constituído pelo réu deixa de comparecer sem apresentar qualquer justificativa. Para cumprir o princípio da duração razoável do processo, o Juízo resolve colher os depoimentos das testemunhas de acusação sem a presença de defensor para o réu. Ao final, o réu é condenado.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Durante patrulhamento de rotina, policiais militares avistam um indivíduo correndo com uma bolsa feminina nas mãos, logo após ouvirem gritos de "pega ladrão" vindos da vítima, que estava a poucos metros dali. Os agentes iniciam perseguição ininterrupta e conseguem prender o suspeito três quarteirões depois, ainda na posse do objeto subtraído.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
