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Com fulcro nos ensinamentos de Rogério Sanches Cunha (2020), assinale a opção correta.
No que tange à cadeia de custódia prevista no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013), assinale a opção correta.
Concurso:
PM-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”.
Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico.
À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro
