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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
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PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Artigo 158-B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas.
Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o art.158-E e o art.158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:
I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;
II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;
III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;
IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correspondente.
I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;
II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;
III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;
IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correspondente.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.
Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
