Questões de Concurso
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                  692 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Notarial e Registral                    
                  
                  
                
              
             A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma das partes, e mesmo a revogação unilateral das obrigações contraídas nas cláusulas estipuladas”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Notarial? 
    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Notarial e Registral                    
                  
                  
                
              
             A assertiva “define o ato registral como de iniciativa exclusiva do interessado, ou por determinação da autoridade judiciária, vedada a prática de atos de averbação e de registro ex officio, com exceção das hipóteses previstas em lei”, podemos afirmar que se relaciona a qual princípio da Atividade Registraria de Imóveis? 
    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Notarial e Registral                    
                  
                  
                
              
             A aplicabilidade do georreferenciamento nas retificações administrativas de imóveis RURAIS, observemos a seguinte situação: “Apresentada a escritura para registro no Ofício Imobiliário competente, lavrada antes da exigência do georreferenciamento do imóvel. Pode esta ser registrada mesmo após o imóvel ter sido georeferenciado, ou seria obrigatório uma reratificação da escritura para se adequar à nova redação após o georreferenciamento? 
    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Notarial e Registral                    
                  
                  
                
              
             Para a retificação administrativa consensual prevista na legislação brasileira que trata sobre a matéria, podemos afirmar a quem pertence a competência postulatória para requerer, e qual o limite desta postulação com relação a área total do imóvel (mudando para maior ou para menor)? 
    
                Concurso:
                TJ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Notarial e Registral                    
                  
                  
                
              
             O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta no registro como proprietária. Esse procedimento deve-se ao cumprimento do princípio da 
    