Questões de Concurso
Filtrar
24.944 Questões de concurso encontradas
Página 151 de 4.989
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a lei 8.112/190, os servidores efetivos ou comissionados têm direito a férias anuais de 30 dias. As férias podem ser interrompidas EXCETO por:
Marque a opção CORRETA.
Marque a opção CORRETA.
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a legislação em vigor a vacância de cargo público decorrerá de:
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais previsto na Lei n° 8.112, de 11/12/1990, Título IV, Do Regime Disciplinar, Capítulo I, Dos Deveres, Art.116. São deveres do servidor, EXCETO:
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Administrativo
Marque a alternativa que NÃO corresponde a retribuições, gratificações e adicionais, previstas no artigo 61 da Lei 8.112/90.
Concurso:
UNIFAPA - Universidade Federal do Amapá
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade do servidor público federal, de acordo com a Lei 8.112/90, julgue os itens seguintes em verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa CORRETA.
( ) A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, praticado unicamente na forma dolosa, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. ( ) Em respeito à independência das esferas cível, penal e administrativa, a responsabilidade administrativa do servidor não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria. ( ) A responsabilidade penal abrange as infrações penais imputadas ao servidor, nessa qualidade.
( ) A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, praticado unicamente na forma dolosa, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. ( ) Em respeito à independência das esferas cível, penal e administrativa, a responsabilidade administrativa do servidor não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria. ( ) A responsabilidade penal abrange as infrações penais imputadas ao servidor, nessa qualidade.
