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Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre algumas modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações e
Contratos, analise a sentença abaixo:
Um dos critérios de julgamento do pregão será o maior retorno econômico (1ª parte). Para escolher um trabalho técnico, científico ou artístico cujo critério de julgamento será o de menor preço deve-se realizar um concurso (2ª parte). Para adquirir bens e serviços comuns, é obrigatório proceder com o pregão como modalidade de licitação (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Um dos critérios de julgamento do pregão será o maior retorno econômico (1ª parte). Para escolher um trabalho técnico, científico ou artístico cujo critério de julgamento será o de menor preço deve-se realizar um concurso (2ª parte). Para adquirir bens e serviços comuns, é obrigatório proceder com o pregão como modalidade de licitação (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as
seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Em casos de comprometimento da segurança nacional, conforme o Ministério da Defesa mediante demanda dos demais ministérios ou das Forças Armadas, é dispensável a licitação.
PORQUE
II. Há necessidade de preservar o sigilo, a soberania e os interesses estratégicos do Estado, situações em que a realização de um processo competitivo poderia colocar em risco informações sensíveis ou comprometer a integridade das operações governamentais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Em casos de comprometimento da segurança nacional, conforme o Ministério da Defesa mediante demanda dos demais ministérios ou das Forças Armadas, é dispensável a licitação.
PORQUE
II. Há necessidade de preservar o sigilo, a soberania e os interesses estratégicos do Estado, situações em que a realização de um processo competitivo poderia colocar em risco informações sensíveis ou comprometer a integridade das operações governamentais.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor público federal, estável, sofreu uma limitação física em decorrência de
acidente de trabalho, fato que comprometeu sua capacidade de desempenhar plenamente as
atribuições do cargo em que estava investido. Após avaliação realizada por junta médica oficial, foi
constatado que o servidor possui condições de continuar no serviço público, desde que desempenhe
funções compatíveis com sua nova condição. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a situação descrita
caracteriza:
A disciplina dos pagamentos nos contratos administrativos estabelece não apenas a
ordem cronológica de quitação das obrigações, mas também hipóteses de exceção, exigências de
transparência e restrições ao pagamento antecipado. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei de Licitações admite expressamente a utilização de meios alternativos de
prevenção e resolução de controvérsias em contratos administrativos. Considerando o disposto nos
artigos 151 a 154 da referida Lei, assinale a alternativa correta.