Questões de Concurso
Filtrar
40.989 Questões de concurso encontradas
Página 439 de 8.198
Questões por página:
Questões por página:
Após a aprovação em concurso público de provas e títulos, Josefina
ocupa, há três anos, um emprego público em uma sociedade de
economia mista vinculada ao Município de Pelotas, no Rio Grande
do Sul. Por sua vez, Carolina, sem prévio concurso público, vem
exercendo, pelos últimos cinco anos, um cargo em comissão na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Ministério Público, após as devidas apurações, concluiu que o empresário Pedro, a servidora pública Maria,
bem como a pessoa jurídica Delta, supostamente, teriam
praticado atos que, em tese, poderiam ser enquadrados
como de improbidade administrativa.
Nessa situação hipotética, nos termos da Lei n° 8.429/1992, é correto afirmar que
Nessa situação hipotética, nos termos da Lei n° 8.429/1992, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado órgão público celebrou um contrato de
parceria público-privada no qual constaram as seguintes cláusulas: primeira, que o valor do contrato é de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); segunda, que
o período de prestação do serviço é de 3 (três) anos;
terceira, que a Administração Pública será a usuária
direta do serviço.
Nessa situação hipotética, considerando tão somente as informações apresentadas, nos termos do que reza a Lei n° 11.079/2004, é correto afirmar que
Nessa situação hipotética, considerando tão somente as informações apresentadas, nos termos do que reza a Lei n° 11.079/2004, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Suponha que a área administrativa do Ministério Público
tenha praticado um ato que é considerado ilegal, praticado
com desvio de poder e prejudicial a um particular.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o referido ato
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o referido ato
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Suponha que uma empresa pública, com o objetivo de
evitar que determinados atos por ela praticados causem
prejuízos ao patrimônio público e, consequentemente,
sejam objeto de anulação, solicita um parecer jurídico
prévio do Ministério Público, como órgão fiscalizador e
controlador da Administração Pública, sobre a regularidade desses atos administrativos.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o Ministério Público
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o Ministério Público
