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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
João Carlos, aposentado por invalidez, foi submetido à junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, razão pela qual foi determinado o seu retorno à atividade, que deverá ser feito
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
É INCORRETO afirmar que são formas de provimento de cargo público, dentre outras, a
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Quando o ato de improbidade administrativa causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, cabe à autoridade administrativa responsável pelo inquérito
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito ao pregão, como modalidade de licitação, NÃO é vedada
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
No tocante à formalização de todos os contratos administrativos, são cláusulas necessárias, dentre outras, as que estabeleçam:
I. o objeto e seus elementos característicos.
II. o regime de execução, a modalidade de garantia a ser ofertada pelo contratado e a forma de fornecimento.
III. o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
IV. a obrigatoriedade da exigência de garantias, em qualquer hipótese, para assegurar sua plena execução.
Nesses casos, está correto o que consta APENAS em
I. o objeto e seus elementos característicos.
II. o regime de execução, a modalidade de garantia a ser ofertada pelo contratado e a forma de fornecimento.
III. o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
IV. a obrigatoriedade da exigência de garantias, em qualquer hipótese, para assegurar sua plena execução.
Nesses casos, está correto o que consta APENAS em
