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Concurso:
UFPI
Disciplina:
Direito Administrativo
Aristodemo Cristovão da Rocha foi aprovado em concurso público e nomeado para cargo efetivo junto ao serviço
público federal. O ato de provimento do cargo foi publicado em 25/04/2018. Aristodemo tomou posse em
10/05/2018 e entrou em exercício do cargo em 20/06/2018. Diante desse fato, é CORRETO afirmar que
Concurso:
UFPI
Disciplina:
Direito Administrativo
Sabendo, conforme prescreve a lei 8.112/1990, que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo
público ou da função de confiança e que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão
constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não
poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei, é
INCORRETO afirmar que
Concurso:
UNIFAI
Disciplina:
Direito Administrativo
Ato administrativo cujo conteúdo decorre da manifestação de um órgão, mas a edição ou a produção de efeitos
depende de um outro ato que o aprove, é classificado
como
Concurso:
UNIFAI
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma autarquia pretende alugar imóvel com o objetivo
de instalar base de pesquisa na área de neurociência.
Segundo informações fornecidas pelas áreas técnicas, é
importante que a base esteja localizada próximo ao Hospital Universitário da cidade, pois o sucesso do projeto
depende do intercâmbio de informações e trabalhos conjuntos realizados pelas unidades. Após buscas, é identificado imóvel para locação próximo ao Hospital que
atende às necessidades da Administração e possui preço
compatível com o valor de mercado. Diante da situação
hipotética, é correto afirmar que a autarquia
Concurso:
UNIFAI
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da desapropriação, assinale a alternativa correta.