Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, os critérios de julgamento: Menor preço, maior desconto, melhor Técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço e maior retorno econômico podem ser utilizados em qual modalidade?
A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu no art.5º de forma expressa 22 princípios que devem ser observados em sua aplicação. A licitação consiste em procedimento complexo que, além de outros requisitos, deve ser composta por diversos agentes com competências diferentes.

Essa definição traduz qual princípio?
Quais agentes públicos respondem a processo administrativo disciplinar?
Sobre o sigilo do processo administrativo disciplinar, é possível afirmar que:
Sobre o processo administrativo disciplinar, é possível afirmar que: