Questões de Concurso
Filtrar
18.945 Questões de concurso encontradas
Página 121 de 3.789
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Morrinhos - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
Concurso:
Prefeitura de São Francisco - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art.30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Paraibuna - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, NÃO se pode afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Baliza - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipóteses, a total ou parcial incidência da lei penal. Dito isso, o inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal traz que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática:
Concurso:
Prefeitura de Baliza - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade de expressão ocupam um lugar bastante importante. Nesse sentido, a respeito dessas reuniões e manifestações, pode-se afirmar:
