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A concepção sociológica da Constituição conceitua-a como a soma dos fatores reais de poder que regem o país em um dado contexto histórico.
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A cidadania e o pluralismo político constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
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As normas constitucionais de eficácia contida dependem da edição de lei posterior para produzir a totalidade de seus efeitos.
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Quanto ao modo de elaboração, à estabilidade e ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 classifica‑se, respectivamente, como dogmática, rígida e material.
Concurso:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Cabe ao poder público, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil no Capítulo II, Da Seguridade Social, Seção II Da Saúde, Art.197:
