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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Baturité - CE

Concurso: Prefeitura de Baturité - CE
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Constitucional

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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São brasileiros naturalizados:

(a)

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

(b)

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

(c)

Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

(d)

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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Concurso: Prefeitura de Baturité - CE

Concurso: Prefeitura de Baturité - CE
Cargo: Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais)

Disciplina: Direito Constitucional

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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

(a)

Do Presidente da República.

(b)

Do Presidente da Câmara dos Deputados.

(c)

De mais da metade, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

(d)

De um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

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Concurso: Prefeitura de Baturité - CE

Concurso: Prefeitura de Baturité - CE
Cargo: Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais)

Disciplina: Direito Constitucional

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São brasileiros naturalizados:

(a)

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

(b)

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

(c)

Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

(d)

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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Concurso: Prefeitura de Baturité - CE

Concurso: Prefeitura de Baturité - CE
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

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Identifique a forma pela qual o Município de Baturité participa do sistema de segurança pública previsto na Constituição Federal.

(a)

Criando polícias civis municipais com competência para investigar infrações penais em todo o território estadual.

(b)

Incorporando obrigatoriamente agentes municipais às polícias militares estaduais para execução do policiamento ostensivo.

(c)

Constituindo guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

(d)

Exercendo poder de polícia judiciária sobre crimes contra a administração pública municipal.

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Concurso: Prefeitura de Baturité - CE

Concurso: Prefeitura de Baturité - CE
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:

(a)

A destinação de recursos públicos para a promoção prioritária apenas do desporto de alto rendimento.

(b)

A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento.

(c)

O tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.

(d)

A proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação estrangeira.

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