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Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Concurso:
Câmara de Uruguaiana - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Uruguaiana - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada sociedade empresária impetra mandado de segurança em relação a ato do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Uruguaiana. Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que:
