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Concurso:
CONSUD - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com o texto do art. 60 da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo
de reforma constitucional, assinale a alternativa correta:
Concurso:
CONSUD - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos das regras constitucionais de repartição de competências legislativas estabelecidas pela
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta matéria de competência concorrente
da União, dos Estados e do Distrito Federal:
Concurso:
CONSUD - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto do art. 5º da Constituição Federal de 1988 a respeito dos direitos e garantias
fundamentais, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que Ana, Bruna e Carla são
agentes públicas e que Ana é Secretária da Saúde, Bruna é
Diretora de Projetos Arquitetônicos e Carla é Oficial
Administrativa, qual delas é remunerada exclusivamente
por subsídio?
Concurso:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A iniciativa popular no processo legislativo
será exercida mediante a apresentação de projetos de lei,
propostas de emenda constitucional e emenda ao projeto
de lei orçamentário, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
da lei do Plano Plurianual. Para apresentação de projetos
de iniciativa popular será necessária a manifestação de, no
mínimo, qual parte do eleitorado, conforme a Lei Orgânica?