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Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à advocacia pública, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito da competência legislativa prevista na CF, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.
