Questões de Concurso

O adotante não tem direito de conhecer sua origem biológica.

O adotado não tem acesso em nenhuma circunstância e idade, ao processo da sua adoção, restrito da medida que foi aplicada e seus eventuais incidentes.

A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.

Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotado for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.

Humilhe.

Resguarde.

Ridicularize.

Ameace gravemente.

No caso da gestante e da nutriz necessitarem de apoio alimentar, cabe ao Poder Público garanti-lo.

É direito do adolescente, no território nacional, viajar desacompanhado, podendo, inclusive nessa condição, hospedar-se em hotel ou pensão sem a autorização expressa dos pais ou responsável.

Ao neonato fica garantido o direito de permanecer junto à mãe, o que obriga hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, tanto públicos quanto particulares, a manter alojamento conjunto.

Assegurar gratuitamente medicamentos, próteses e outros recursos necessários ao tratamento, habilitação ou reabilitação de crianças e adolescentes que deles necessitarem é dever do Poder Público.

é impedido de ser conselheiro, visto que atua na mesma comarca em que o conselho está localizado.

pode candidatar-se e assumir a função, pois preenche os requisitos legais: reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e reside no município.

não pode candidatar-se, porque estará acumulando dois cargos públicos que têm as mesmas funções e competências.

pode tornar-se membro do Conselho Tutelar de Marinápolis, desde que seja possível conciliar sua carga horária, no desempenho das duas funções.

saúde, lazer, educação, propriedade

educação, igualdade, segurança, trabalho

saúde, trabalho, lazer, proteção à maternidade e à infância

assistência aos desamparados, previdência social, saúde, liberdade