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É proibido o trabalho____________, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de _________, a partir de quatorze anos.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:
A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular.
II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III. Horário especial para o exercício das atividades.
Quais estão corretos?
m relação a Constituição Federal, art. 14, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. Plebiscito
II. Referendo
III. Iniciativa popular