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Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, antes da decretação do estado de defesa, que o Presidente da República colha a manifestação do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Na decretação do estado de sítio, há também a oitiva de tais órgãos, porém a autorização final compete ao Congresso Nacional. Assinale abaixo o quórum de votação exigido constitucionalmente para a decretação do estado de sítio:
Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais?
Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o descrito no § 9º do Art.39 da Constituição Federal, que dispõe de questões específicas quanto à incorporação de vantagens e gratificações às remunerações dos servidores públicos efetivos. Com base nesse dispositivo, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:
(__)Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
(__)Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei complementar, assegurada ampla defesa.
Marque uma alternativa que corresponda à sequência correta, de cima para baixo:
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:
(__)Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
(__)Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
(__)Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei complementar, assegurada ampla defesa.
Marque uma alternativa que corresponda à sequência correta, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Estamos nos referindo a qual dos Princípios do SUS?
