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Concurso:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A cidadania digital é a capacidade de usar a internet e as tecnologias digitais de forma responsável, ética e segura. Ela envolve o respeito aos direitos e deveres dos usuários, a proteção dos dados pessoais, a prevenção do cyberbullying e a promoção da inclusão e da diversidade. É CORRETO afirmar que seja uma recomendação para exercer a cidadania digital:
Concurso:
Prefeitura de Cururupu - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O que a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece no artigo 196?
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal de Contas NÃO tem por competência
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da súmula vinculante,
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por