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Concurso:
Prefeitura de Varre-Sai - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, especificamente sobre o que traz o art.31, preencha corretamente as lacunas abaixo:
“A fiscalização do Município será exercida pelo Poder ________________ Municipal, mediante ___________, e pelos sistemas de _______________ do Poder ______________ Municipal, na forma da lei.”
Assinale a alternativa com a sequência correta:
“A fiscalização do Município será exercida pelo Poder ________________ Municipal, mediante ___________, e pelos sistemas de _______________ do Poder ______________ Municipal, na forma da lei.”
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Varre-Sai - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Varre-Sai - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, nos termos do Art.41, da Constituição Federal, prevê uma hipótese de perda do cargo do servidor público estável.
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
