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Concurso:
Prefeitura de Dona Francisca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete privativamente à União, conforme a CF de 1988:
Concurso:
Prefeitura de Dona Francisca - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posicionar no cenário global. Dentre esses princípios, estão:
I.Solução pacífica dos conflitos.
II.Concessão de asilo político.
III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Solução pacífica dos conflitos.
II.Concessão de asilo político.
III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
(__)É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, em qualquer caso.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A sequência está correta em:
(__)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
(__)É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, em qualquer caso.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
A sequência está correta em:
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 205 da Constituição Federal prevê três objetivos básicos da educação: garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho. Neste sentido, como prática social a educação visa o desenvolvimento do ser humano em:
