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Concurso:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o texto abaixo.
A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado aos particulares – é induvidosa e tem sido objeto de atenção doutrinária, notadamente para fins de separar empresas estatais prestadoras de serviço público das exploradoras da atividade econômica, ante a diversidade de seus regimes jurídicos.
(MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros,2003.)
Tendo em vista os princípios gerais da atividade econômica albergados na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Maripá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Maripá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
Concurso:
Prefeitura de Vila Boa - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Vila Boa - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:
