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Concurso:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:
Concurso:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamento:
Concurso:
Prefeitura de Lebon Régis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Lebon Régis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil, em sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, promovendo a justiça social. Sobre esses direitos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno.
( ) O adicional de remuneração será exclusivamente para as atividades insalubres e perigosas.
( ) A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
( ) A remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno.
( ) O adicional de remuneração será exclusivamente para as atividades insalubres e perigosas.
( ) A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Concurso:
Prefeitura de Galvão - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o nosso país é uma república democrática composta por Estados, Municípios e o Distrito Federal, tendo como fundamento:
