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Concurso:
Prefeitura de Turvânia - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Lei de Acesso à Informação, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado a informação ou documento que possa
Concurso:
Prefeitura de Posse - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No exercício do serviço público, espera-se do ocupante de cargo público que sua atuação seja pautada em
Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pela autoridade competente. Dessa forma, a Constituição Federal, nesse enunciado, estabelece o princípio
Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
As inelegibilidades são circunstâncias previstas no texto constitucional ou em lei complementar que impedem ao cidadão o exercício pleno ou parcial da capacidade eleitoral passiva. É absolutamente inelegível
Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerados de 2ª geração, os direitos sociais são autoaplicáveis, como a garantia da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre o tema, a Constituição Federal prevê que