2. Questões de Concurso

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De acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, extensão, conteúdo, ideologia, meio de elaboração e extensão. A Constituição que fixa uma ideologia estatal única é chamada de:
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo um privilégio vitalício e ainda podendo ser transmitido aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, denomina-se:
São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
São símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, art.200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
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