2. Questões de Concurso

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No que se refere à interpretação das normas constitucionais, o método hermenêutico – concretizador busca
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que as normas de eficácia plena
Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar:
Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988, relativamente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( )É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.
( )Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
( )É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar.
( )É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
A sequência correta é
Assinale a opção que não corresponde às determinações constitucionais básicas para a educação e seu exercício.
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