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Concurso:
FEAS de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão arrolados no Artigo 1º da Constituição Federal; são os pilares do nosso ordenamento jurídico. Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente o princípio constitucional do pluralismo político.
Concurso:
Prefeitura de Lençóis Paulista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, ninguém será privado da __________ ou de seus __________ sem o devido processo legal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Concurso:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais acerca do ensino fundamental e da organização curricular no Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao direito à educação prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Holambra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das finanças públicas e dos orçamentos no Direito Constitucional, assinale a alternativa correta.