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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em sessão conjunta, não cabe:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo, do meio ambiente e dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, à federação brasileira e aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, considere as competências do STF e do STJ e assinale a alternativa CORRETA: