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Direito Constitucional
Em relação ao Art.5º da Constituição Federal de 1988, que garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
