Questões de Concurso
Filtrar
21.846 Questões de concurso encontradas
Página 53 de 4.370
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
As verbas de natureza indenizatória não serão inclusas no cálculo do teto remuneratório de agentes públicos, desde que haja autorização expressa da autoridade máxima de cada um dos Poderes.
mostrar texto associado
A acumulação de cargos públicos é medida excepcional e exige compatibilidade de horários, estendendo‑se, inclusive, a empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público.
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
São privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice‑presidente da República, bem como de governador e vice‑governador de estado.
mostrar texto associado
Visualizar Questão Comentada
Embora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.
mostrar texto associado
A instituição do júri é obrigatória para decidir acerca de crimes contra a vida, assegurada a soberania dos veredictos.
