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Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas está diretamente alinhado com
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 5º, “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Para assegurar esse direito, os órgãos precisam executar procedimentos previstos em lei, os quais devem estar em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com a seguinte diretriz:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A crescente demanda atual, associada à garantia de Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a Educação Infantil, pois a situa como:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dela necessite. Essa afirmativa corresponde ao princípio constitucional da seguridade social denominado:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
