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Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A proibição da prática de nepotismo decorre diretamente dos princípios contidos no art.37, caput, da Constituição Federal. Nesse sentido, caso haja a nomeação do sobrinho para o exercício de cargo em comissão, por parte de um servidor público investido em cargo de direção em uma Secretaria da Cidadania, com o fim de trabalhar nessa mesma Secretaria do município, observa-se que a nomeação é
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
São requisitos de elegibilidade para o cargo de Governador e vice-governador do Estado ou Distrito Federal:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O voto é
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição traz uma série de direitos e garantias fundamentais que devem
Concurso:
Prefeitura de Paraíso do Norte - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os itens abaixo:
I. Conceder licença para publicidade em geral.
II. Fomentar atividades econômicas, com prioridade para os pequenos empreendimentos, incluída a atividade artesanal.
III. Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico na área do Município.
Quais desses itens são competências privativas do Município de Paraíso do Norte?
I. Conceder licença para publicidade em geral.
II. Fomentar atividades econômicas, com prioridade para os pequenos empreendimentos, incluída a atividade artesanal.
III. Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico na área do Município.
Quais desses itens são competências privativas do Município de Paraíso do Norte?
