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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma sociedade empresária, com sede e operações na Suíça, em relação à existência, ou não, de óbice constitucional para que viesse a construir e a operar um moderno hospital no território brasileiro.
Ao responder à consulta, Pedro esclareceu corretamente que o objetivo almejado pela referida sociedade empresária:
Ao responder à consulta, Pedro esclareceu corretamente que o objetivo almejado pela referida sociedade empresária:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinada relação processual, o Tribunal Regional Federal X dispensou à lei federal interpretação diametralmente oposta àquela realizada pelo Tribunal Regional Federal Y. Ao tomar conhecimento desse fato, a parte, que não teve seus interesses atendidos pela interpretação realizada pelo Tribunal Regional Federal X, decidiu interpor o recurso cabível após o exaurimento da atividade jurisdicional por este último órgão.
A narrativa indica que a referida parte almeja que o seu recurso seja julgado pelo:
A narrativa indica que a referida parte almeja que o seu recurso seja julgado pelo:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.2º da Emenda Constitucional nº X, com o objetivo de aperfeiçoar o controle da qualidade dos direitos prestacionais oferecidos à coletividade, determinou a criação, por lei complementar, de um conselho nacional de natureza interfederativa, que seria responsável pelo referido controle.
Extrai-se do Art.2º da Emenda Constitucional nº X uma norma de eficácia:
Extrai-se do Art.2º da Emenda Constitucional nº X uma norma de eficácia:
Concurso:
Prefeitura de Nova Olinda - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A Constituição Federal de 1988 em suas relações internacionais rege-se por diversos princípios, dentre estão:
